Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização em 3 de janeiro de 2023

SmsNotif.com é um produto de SmsNotif.com.
SmsNotif.com ("nós", "nos" ou "nosso") fornece um Software como Serviço (SaaS) que permite que nossos clientes armazenem, manipulem, analisem e transfiram mensagens entre seus sistemas de negócios e seus clientes em uma variedade de canais de mensagens fornecidos por SmsNotif.com e de terceiros (o "Serviço"). Um "Cliente" é uma entidade com a qual SmsNotif.com tem um acordo para fornecer o Serviço.
Este SmsNotif.com Termos de Serviço (o "Contrato") é um acordo entre o Cliente e smsnotif.com, juntamente com as "Partes" e cada uma, uma "Parte", e é inserido na data em que o Cliente se inscreve para uma conta SmsNotif.com através do site da SmsNotif.com (a "Data de Vigência").
Se você se registrar para uma conta SmsNotif.com ou SmsNotif.com, você reconhece sua compreensão destes termos e entra no Contrato em nome do Cliente. Certifique-se de que tem a autoridade necessária para celebrar o Contrato em nome do Cliente antes de prosseguir.
Se um Cliente violar qualquer um dos termos descritos abaixo, reservamo-nos o direito de cancelar contas ou barrar o acesso a contas sem aviso prévio. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use nossos Serviços.
SmsNotif.com pode, mas não tem obrigação de, remover Conteúdo e Contas que contenham Conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, como ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou viola a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Uso.
SmsNotif.com pode recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
AO USAR QUALQUER ELEMENTO DA SOLUÇÃO SmsNotif.com (INCLUINDO O SITE), O CLIENTE RECONHECE QUE O CLIENTE LEU, ACEITA E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO E CUMPRIR OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, CONFORME ALTERADO DE TEMPOS EM TEMPOS. SE O CLIENTE NÃO ACEITAR E CONCORDAR EM FICAR VINCULADO POR ESTE CONTRATO, O CLIENTE CESSARÁ IMEDIATAMENTE QUALQUER USO ADICIONAL DA SOLUÇÃO SmsNotif.com, INCLUINDO O USO DE QUALQUER PARTE DELA. O CLIENTE DECLARA E GARANTE A SmsNotif.com QUE O CLIENTE TEM A CAPACIDADE DE CELEBRAR ESTE CONTRATO JURIDICAMENTE VINCULATIVO. SE O CLIENTE ESTIVER USANDO A SOLUÇÃO SmsNotif.com EM NOME DE OUTRA PESSOA, O CLIENTE DECLARA E GARANTE SmsNotif.com QUE O CLIENTE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA A ESTE CONTRATO.

1. SmsNotif.com Provisionamento da Plataforma
SmsNotif.com. Sujeito à conformidade do Cliente com os termos e condições deste Contrato, SmsNotif.com disponibilizará a Plataforma SmsNotif.com ao Cliente nos termos e condições estabelecidos neste Contrato, desde que: (i) o Cliente tenha lido e aceitado e esteja em conformidade com suas obrigações sob os termos de uso aplicáveis relacionados a todas as Plataformas de Mensagens de Terceiros aplicáveis, aplicativos de negócios de terceiros pré-integrados e aplicativos de negócios integrados personalizados; e (ii) tenha tomado todas as medidas necessárias para permitir a interoperabilidade entre a Plataforma SmsNotif.com e todas as Plataformas de Mensagens de Terceiros, Aplicativos de Negócios de Terceiros Pré-Integrados e Aplicativos de Negócios Integrados Personalizados, incluindo a aquisição das aprovações e chaves de API necessárias, diretamente ou por meio dos Clientes do Cliente, para acessar esses canais de mensagens como uma empresa.

2. Modificações ao Serviço e Taxas
SmsNotif.com se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.
SmsNotif.com reserva-se o direito de alterar nossas taxas mensais/anuais mediante aviso prévio de 30 dias. A alteração da taxa será notificada por e-mail a todos os nossos assinantes e será refletida na página de preços em SmsNotif.com/pricing.
SmsNotif.com reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço de tempos em tempos sem aviso prévio. Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem o Serviço atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Se você continuar a usar o Serviço após tais modificações terem sido feitas, isso constituirá sua concordância com tais modificações.

3. Licença
de Marca Registrada Durante o Prazo, o Cliente concede à SmsNotif.com uma licença mundial, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável (exceto para afiliadas) isenta de royalties para usar as marcas registradas e logotipos do Cliente disponibilizados a SmsNotif.com pelo Cliente como parte deste Contrato, exclusivamente em conexão com o marketing, publicidade e promoção da Solução SmsNotif.com, incluindo a listagem do Cliente e do Aplicativo do Cliente no Site SmsNotif.com; e somente de acordo com as diretrizes razoáveis de uso de marca registrada do Cliente, conforme atualizadas pelo Cliente de tempos em tempos. O Cliente pode exigir que SmsNotif.com pare de usar as marcas registradas e logotipos do Cliente se, na opinião razoável do Cliente, a exibição contínua das marcas registradas e logotipos do Cliente causar um efeito materialmente adverso na imagem do Cliente e na boa vontade associada a eles.

4. Direitos autorais e Propriedade
SmsNotif.com se reserva expressamente todos os direitos, títulos e interesses em, e o Cliente não adquirirá nenhum direito, título ou interesse em: (i) a Solução SmsNotif.com (ou qualquer parte dela) e quaisquer outros materiais ou conteúdo fornecidos por SmsNotif.com sob este Contrato, incluindo todas e quaisquer Modificações a qualquer um dos itens anteriores; e (ii) todos os direitos de propriedade intelectual em qualquer um dos itens anteriores (cláusulas (i) e (ii) são, coletivamente, a "Propriedade SmsNotif.com"), em cada caso. Todos os direitos, títulos e interesses sobre a SmsNotif.com Propriedade permanecerão com SmsNotif.com (ou fornecedores terceirizados da SmsNotif.com, conforme aplicável). O Cliente não pode copiar, modificar, adaptar, reproduzir, distribuir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer aspecto do Serviço que SmsNotif.com ou seus fornecedores possuam. O Cliente concorda em não revender, duplicar, reproduzir ou explorar qualquer parte do Serviço sem a permissão expressa por escrito de SmsNotif.com. Para maior certeza, o SmsNotif.com Imóvel é licenciado e não "vendido" ao Cliente.
SmsNotif.com não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre o Conteúdo que você carrega ou fornece ao Serviço.
Direito da SmsNotif.com de Usar Dados do Cliente O Cliente reconhece e concorda que SmsNotif.com pode armazenar, usar, reproduzir, Modificar e transferir para seus subcontratados, Dados do Cliente, incluindo Dados
Pessoais, exclusivamente em conexão com a prestação dos Serviços sob este Contrato. O Cliente reconhece e concorda ainda que SmsNotif.com pode armazenar, usar, reproduzir, modificar e transferir dados que não estejam relacionados a uma pessoa física identificada ou identificável, incluindo dados agregados ou não identificados, sem limitação, para seus fins comerciais internos, incluindo, mas não limitado a, fins como análise, garantia de qualidade, melhoria de produtos e serviços e desenvolvimento de novos produtos e serviços. O Cliente concorda em fazer com que qualquer Usuário Administrativo, Cliente do Cliente e Participante do Chat concordem com os termos.

5. Customer Responsibilities
Customer Accounts. Upon Customer’s request, SmsNotif.com will issue one or more administrator accounts (the “Administrator Accounts”) to Customer that provides Customer with the capability to create accounts for use by individuals who are an employee or contractor of Customer and that Customer wishes to have access to and use of the SmsNotif.com Platform (each, an “Administrative User”). Customer will ensure that Administrative Users only use the SmsNotif.com Platform through their Customer Account. Customer will not share the Administrator Accounts with any other person and will not allow Administrative Users to share their Customer Account with any other person. Customer will promptly notify SmsNotif.com of any actual or suspected unauthorized use of the SmsNotif.com Platform. SmsNotif.com reserves the right to suspend, deactivate, or replace any Customer Account or Administrator Accounts if it determines that the Customer Account or Administrator Account, as applicable, may have been used for an unauthorized purpose.
Customers are responsible for maintaining the privacy and security of your accounts. SmsNotif.com will not be held liable for any damage or loss that may result from your failure to protect your login information, including your password.
Use Restrictions. Customer acknowledges and agrees that it is responsible for the activities and communications of all Administrative Users and Chat Participants on the SmsNotif.com Platform, and the compliance by all Administrative Users, Customer’s Clients and Chat Participants with this Agreement, and any guidelines and policies published by SmsNotif.com from time to time.
The Customer is fully responsible for all activities that occur under the account and any other actions taken in connection with the account. You are responsible for all Content send and activity that occurs under your account (even when Content is sent by others to your account).
SmsNotif.com may, but have no obligation to, remove Content and Accounts containing Content that we determine in our sole discretion are unlawful, offensive, threatening, libelous, defamatory, pornographic, obscene or otherwise objectionable or violates any party’s intellectual property or these Terms of Use.
Without limiting the generality of any of the foregoing, Customer will not, and will not permit any other person (including any Administrative Users, Customer’s Clients or Chat Participants) to:

– use the SmsNotif.com Platform to send, upload, collect, transmit, store, use, disclose or process, or ask SmsNotif.com to obtain from third parties or perform any of the above with respect to, any Customer Data:
that contains any computer viruses, worms, malicious code, or any software intended to damage or alter a computer system or data;
that Customer or the applicable Administrative User, Customer’s Client or Chat Participant does not have the lawful right to send, upload, collect, transmit, store, use, disclose, process, copy, transmit, distribute and display;
that is false, intentionally misleading, or impersonates any other person;
that is bullying, harassing, abusive, threatening, vulgar, obscene, or offensive, or that contains pornography, nudity, or graphic or gratuitous violence, or that promotes violence, racism, discrimination, bigotry, hatred, or physical harm of any kind against any group or individual;
that is harmful to minors in any way or targeted at persons under the age of 16;
that violates any applicable laws, or infringes, violates or otherwise misappropriates the intellectual property or other rights of any third party (including any moral right, privacy right or right of publicity); or
that encourages any conduct that may violate, any applicable laws or would give rise to civil or criminal liability;
– disable, overly burden, impair, or otherwise interfere with servers or networks connected to the SmsNotif.com Platform (e.g., a denial of service attack);
– attempt to gain unauthorized access to the SmsNotif.com Platform;
– use any data mining, robots, or similar data gathering or extraction methods, or copy, Modify, reverse engineer, reverse assemble, disassemble, or decompile the SmsNotif.com Solution or any part thereof or otherwise attempt to discover any source code, except as expressly provided for in this Agreement;
– use the SmsNotif.com Solution for the purpose of building a similar or competitive product or service; or
– use the SmsNotif.com Solution other than as permitted by this Agreement;

WhatsApp & Usage Policy
– The Customer shall adhere to all the terms & conditions set by WhatsApp at all times. WhatsApp may update WhatsApp Policy without notice; by continuing to use the WhatsApp Products after such change, Customer consents to such changes.
https://www.whatsapp.com/legal/business-policy/
– The Customer is not in violation of the WhatsApp Commerce Policy, and not in any of the restricted industries. https://www.whatsapp.com/legal/commerce-policy/
– WhatsApp may add limits to businesses on the number of messages to send per day. All Customers must adhere to this Messaging Limit (https://developers.facebook.com/docs/whatsapp/api/rate-limits)
– WhatsApp has the absolute discretion to review, approve or reject any Message Templates (as defined in WhatsApp documentations) at any time.
– Customer agrees to ensure full compliance with WhatsApp Policies regarding sending of messages
– WhatsApp does not offer a way to be notified when a user has blocked your sender, or to retrieve a list of users who have blocked you.
– Any violation of these WhatsApp policies may lead to suspension of the number by WhatsApp. WhatsApp has absolute discretion to limit or remove Customer’s access to or use of the WhatsApp Products if Customer receives excessive negative feedback, causes harm to WhatsApp or WhatsApp’s users, or violates or encourages others to violate our terms or policies, as determined by WhatsApp in our sole discretion. If WhatsApp terminates your account for violations of relevant WhatsApp Business terms or policies, WhatsApp may prohibit Customer and Customer organization from all future use of WhatsApp products.
– SmsNotif.com shall take no responsibility in case of any such violations. Any additional charges arising due to this shall be borne by the Customer.

WhatsApp Message Policy
– WhatsApp may change acceptable message types and related policies at their absolute discretion at all times.
–Any Message Templates must comply with WhatsApp’s terms, and only be used for their designated purpose. WhatsApp has the right to review, approve and reject any Message Template at any time. — Customer acknowledges that they are responsible for the variable Message Template costs, billed by SmsNotif.com.

6. Email and Web Support
Customer will generally have access to SmsNotif.com’s technical support from 09:00 am to 6:00 pm PST (GMT+3:00) on weekdays (other than holidays observed by SmsNotif.com) through email support, or through the web site using our chat widget, or by sending us on [email protected]

7. Fees and Payment Fees.

Customer will pay to SmsNotif.com the applicable fees described on the SmsNotif.com Website (the “Fees”) during the Term in accordance with the payment terms set out herein.
Third Party Messaging Platform Fees. For greater clarity, SmsNotif.com’s Fees do not include any charges that may be assessed by Third Party Messaging Platforms for access to or use of a channel. Such charges shall be the responsibility of Customer, whether paid directly to the Third Party Messaging Platforms or whether such access is resold through SmsNotif.com, in which case SmsNotif.com shall advise Customer in writing as to the applicable charges and Customer shall have the right to accept such charges or decline them and not use the associated channel. In the event a Third Party Messaging Platforms imposes special requirements on SmsNotif.com beyond API integrations, including but not limited to hosting endpoints unique to that channel, then SmsNotif.com shall have the right to charge Customer for this additional service and Customer shall have the right to accept such charges or decline them and not use the associated channel.

Condições de Pagamento:
– Todas as Taxas serão em Dólares Americanos;
– As Taxas começam imediatamente após você efetuar o pagamento.
– SmsNotif.com cobrará e faturará as Taxas aplicáveis ao Cliente de acordo com a nossa tabela de preços, antecipadamente, por cartão de crédito, na Data de Vigência e em todos os aniversários subsequentes. As Taxas de Subscrição são cobradas numa base pré-paga. Todos os pagamentos mensais de uso do & não são reembolsáveis.
– O cliente é responsável por todos os encargos incorridos (por exemplo, remessa internacional, transferência bancária e taxas de manuseio), e SmsNotif.com receberá o valor total indicado na fatura.
– Não haverá reembolsos ou créditos por meses parciais de serviço, reembolsos de upgrade/downgrade ou reembolsos por meses não utilizados com uma conta aberta. Para tratar todos igualmente, não serão feitas exceções.
– As obrigações de pagamento aqui previstas não estão sujeitas a quaisquer direitos de compensação ou retenção, todos e quaisquer dos quais são expressamente renunciados pelo Cliente.
– Faturas ou Encargos Contestados. Se o Cliente de boa fé contestar qualquer parte de uma fatura ou cobrança SmsNotif.com, o Cliente poderá fornecer um aviso de disputa a SmsNotif.com com documentação por escrito identificando e comprovando o valor contestado dentro de quinze (15) dias a partir do recebimento da fatura ou cobrança aplicável e, se aplicável, no momento em que pagar a parte não contestada de tal fatura, reter o pagamento da parcela controvertida. Se o Cliente não relatar ou não fornecer tal documentação comprobatória dentro desse período, o Cliente será considerado como tendo renunciado ao seu direito de contestar toda e qualquer parte dessa fatura.
– Atraso no pagamento. Com exceção dos valores contestados de boa-fé, qualquer falha em efetuar o pagamento de quaisquer Taxas ou impostos em estrita conformidade com os requisitos SmsNotif.com dá o direito de suspender, total ou parcialmente, o acesso aos Serviços, até que tal pagamento seja recebido. Além disso, SmsNotif.com avaliará e o Cliente pagará uma taxa, composta mensalmente, do menor de (a) 1,5% ao mês (19,56% ao ano) ou (b) o maior valor permitido por lei sobre todos os valores vencidos (exceto valores contestados). Além disso, em caso de incumprimento, todos os montantes em dívida tornar-se-ão devidos e exigíveis sem mais demoras.
– Qualquer fatura vencida há mais de 30 dias resultará na suspensão da conta. A conta do cliente só será ativada depois que todas as faturas vencidas forem totalmente liquidadas.
– Qualquer cancelamento da sua Conta resultará na desativação ou exclusão da sua Conta ou do seu acesso à sua Conta, e na perda e renúncia de todo o Conteúdo da sua Conta. Essas informações não podem ser recuperadas do SmsNotif.com depois que sua conta for cancelada.
–Impostos. As Taxas estabelecidas neste Contrato não incluem impostos, direitos, retenções, tarifas, taxas, taxas alfandegárias, impostos de capital ou de renda ou outros encargos ou despesas governamentais, incluindo, mas não limitado a, imposto sobre valor agregado, imposto sobre vendas, imposto sobre consumo e impostos ou taxas similares, bem como quaisquer impostos municipais, estaduais, federais ou provinciais atuais ou futuros, e o Cliente pagará, indenizará e isentará SmsNotif.com dos mesmos, exceto impostos com base no lucro líquido ou lucros de SmsNotif.com.

8. Limitação de Responsabilidades
As Partes reconhecem que as seguintes disposições foram negociadas por elas e refletem uma alocação justa de risco e formam uma base essencial da barganha e sobreviverão e continuarão em pleno vigor e efeito, apesar de qualquer falha de consideração ou de um recurso exclusivo:
MONTANTE. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL DE SmsNotif.com EM CONEXÃO COM OU SOB ESTE CONTRATO EXCEDERÁ O VALOR DAS TAXAS PAGAS PELO CLIENTE NO PERÍODO DE 12 MESES ANTERIOR IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO OU US$ 500, O QUE FOR MENOR. PARA MAIOR CERTEZA, A EXISTÊNCIA DE UM OU MAIS CRÉDITOS AO ABRIGO DO PRESENTE CONTRATO NÃO AUMENTARÁ ESTE MONTANTE MÁXIMO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DA SmsNotif.com TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA CONECTADA A ESTE CONTRATO.
TIPO. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO SmsNotif.com SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O CLIENTE OU QUALQUER USUÁRIO POR QUALQUER: (I) DANOS ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, (II) PERDA DE ECONOMIAS, LUCROS, DADOS, USO OU BOA VONTADE; (III) INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS; (IV) QUAISQUER CUSTOS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; (V) LESÃO CORPORAL OU MORTE; OU (VI) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DA AÇÃO OU DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, NEGLIGÊNCIA GRAVE, VIOLAÇÃO FUNDAMENTAL, VIOLAÇÃO DE UM TERMO FUNDAMENTAL) OU DE OUTRA FORMA E MESMO SE NOTIFICADO COM ANTECEDÊNCIA DAS POSSIBILIDADES DE TAIS DANOS.

9. Termo e Rescisão
SmsNotif.com não oferece garantias em relação (i) à sua capacidade de usar o Serviço, (ii) sua satisfação com o Serviço, (iii) que o Serviço estará disponível em todos os momentos, ininterruptamente e livre de erros (iv), a precisão dos cálculos matemáticos realizados pelo Serviço e (v) que bugs ou erros no Serviço serão corrigidos. SmsNotif.com e suas afiliadas não são responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares, punitivos ou outros danos decorrentes ou relacionados de qualquer forma ao seu uso do Serviço. Seu único recurso para a insatisfação com o Serviço é parar de usar o Serviço.
Prazo. Este Contrato terá início na Data de Vigência e continuará em vigor até que sua assinatura tenha sido encerrada de acordo com os termos acordados pelo Cliente no site da SmsNotif.com no momento da inscrição (o "Termo"). Para maior certeza, se o Cliente tiver subscrito uma subscrição em curso, essa subscrição será renovada automaticamente no seu vencimento pelo mesmo período de tempo, à taxa de subscrição então em vigor descrita no Website SmsNotif.com.

Rescisão por conveniência.
Qualquer das Partes pode optar por rescindir este Contrato e sua assinatura de SmsNotif.com serviços a partir do final de seu Prazo então atual, fornecendo notificação, na data ou antes da data trinta (30) dias anterior ao final de tal Prazo. Para maior clareza, a menos que este Contrato e sua assinatura sejam rescindidos, sua assinatura será renovada por um Prazo equivalente em duração ao Prazo que expira em seguida.
O Cliente é responsável pelo cancelamento correto da sua Conta. Uma solicitação por e-mail para cancelar sua Conta resultará em cancelamento. Qualquer cancelamento da sua Conta resultará na desativação ou exclusão da sua Conta ou do seu acesso à sua Conta, e na perda e renúncia de todo o Conteúdo da sua Conta. Essas informações não podem ser recuperadas do SmsNotif.com depois que sua conta for cancelada. Depois de encerrar uma conta de cliente, haverá um período de carência de 90 dias para que o cliente possa reativar a conta. Após 90 dias, o processo de exclusão da conta será iniciado, e o cliente terá que comprar uma nova conta e não poderá recuperar nenhuma de suas informações existentes SmsNotif.com conta. Por favor, esteja ciente disso. Você pode cancelar a qualquer momento, mas permanecerá responsável por todas as cobranças acumuladas até esse momento, incluindo cobranças mensais completas para o mês em que você interrompeu o serviço. Você não será cobrado novamente.
SmsNotif.com fará todos os esforços razoáveis para contatá-lo diretamente por e-mail para avisá-lo antes da suspensão ou encerramento de sua conta. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal que possa ser motivo para o término do seu uso do Serviço pode ser encaminhada às autoridades policiais apropriadas. SmsNotif.com não será responsável perante Você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Rescisão por falta de pagamento.
SmsNotif.com reserva-se o direito de suspender os Serviços se o Cliente não pagar atempadamente quaisquer montantes não contestados devido a SmsNotif.com ao abrigo deste Contrato, mas apenas depois de SmsNotif.com notificar o Cliente de tal falha e tal falha continuar durante trinta (30) dias de calendário após essa notificação. A Suspensão dos Serviços não isentará o Cliente de suas obrigações de pagamento sob este Contrato. O Cliente concorda que SmsNotif.com não será responsável perante o Cliente ou qualquer terceiro por quaisquer responsabilidades, reclamações ou despesas decorrentes ou relacionadas à suspensão dos Serviços resultantes do não pagamento do Cliente, a menos que SmsNotif.com suspenda os Serviços sem dar ao Cliente um aviso por escrito de 30 dias corridos para corrigir sua falta de pagamento.
A rescisão resultará na desativação ou exclusão de sua Conta ou seu acesso à Conta, e na perda e renúncia de todo o Conteúdo em sua Conta. Essas informações não podem ser recuperadas do SmsNotif.com depois que sua conta for encerrada. Por favor, esteja ciente disso.
Reembolsos e Cobranças de Rescisão. Nenhum reembolso ou crédito por Taxas será fornecido se você optar por rescindir este Contrato antes do final do seu Prazo. Se você rescindir este Contrato antes do final do seu Prazo, ou SmsNotif.com afetar tal rescisão, além de outros valores que você possa SmsNotif.com, você deverá pagar imediatamente quaisquer Taxas não pagas associadas ao restante do seu Prazo. Este valor não será pago por você no caso de você rescindir como resultado de uma violação material deste Contrato por SmsNotif.com, desde que você forneça aviso prévio de tal violação à SmsNotif.com e dê SmsNotif.com pelo menos trinta (30) dias para sanar razoavelmente tal violação.
Rescisão por justa causa. Uma Parte poderá rescindir este Contrato por justa causa (a) mediante notificação por escrito de trinta (30) dias à outra Parte de uma violação material se tal violação permanecer não sanada no vencimento de tal período; ou (b) se a outra Parte se tornar objeto de um pedido de falência ou de qualquer outro processo relacionado à insolvência, concordata, liquidação ou cessão em benefício dos credores. Se este Contrato for rescindido por você de acordo com esta seção, SmsNotif.com reembolsará, na medida permitida pela lei aplicável, quaisquer taxas pré-pagas que cubram o restante do Prazo após a data efetiva da rescisão. Se este Contrato for rescindido por SmsNotif.com de acordo com esta seção, você pagará quaisquer taxas não pagas que cubram o restante do Prazo. Em nenhum caso a rescisão isentará você de sua obrigação de pagar quaisquer taxas a serem pagas à SmsNotif.com pelo período anterior à data efetiva da rescisão.